POLÍTICA DE PRIVACIDADE
INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos utilizadores e visitantes do site PERFIL.AO, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os utilizadores podem gerir ou excluir as suas informações pessoais.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os utilizadores e visitantes do site PERFIL.AO e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site PERFIL.AO, pertencente a Tecla21, Prestações de Serviços, (SU), LDA, devidamente inscrita no GUE sob o NIF: 5000583545, situada em Luanda, município de Talatona, distrito urbano do Camama, Jardim do Éden, Rua violetas, Casa no 25, doravante nominada Tecla21.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei
22/11, de 17 de julho. Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o utilizador a consultar periodicamente esta seção.
COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO UTILIZADOR E DO VISITANTE?
Os dados pessoais do utilizador e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:
- Quando o utilizador cria uma conta/perfil na plataforma PERFIL.AO: esses dados são os dados de identificação básicos, como e-mail, nome completo, data de nascimento, profissão, número de telemóvel. A partir deles, podemos identificar o utilizador, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades. Ficam cientes os utilizadores de que seu perfil na plataforma estará acessível a todos demais utilizadores e visitantes da plataforma PERFIL.AO.
- Quando um utilizador ou visitante acede o site PERFIL.AO: as informações sobre interação e acesso são coletadas pela Tecla21 para garantir uma melhor experiência ao utilizador ou visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o utilizador ou visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.
- Por intermédio de terceiro: a plataforma PERFIL.AO recebe dados de terceiros, como Facebook e Google, quando um utilizador faz login com o seu perfil de um desses sites. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos utilizadores junto ao terceiro em questão.
QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O UTILIZADOR E VISITANTE?
Os dados pessoais do utilizador e visitante recolhidos são os seguintes:
- Dados para a criação da conta/perfil na plataforma PERFIL.AO: e-mail, nome completo, número de telemóvel.
- Dados para otimização da navegação: palavras-chave utilizadas na busca, interação com outros perfis, endereço de IP.
- Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever será coletado e armazenado.
- Dados sensíveis: a plataforma poderá coletar dados sensíveis do utilizador como orientação sexual.
PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO UTILIZADOR E VISITANTE?
Os dados pessoais do utilizador e do visitante coletados e armazenados pela plataforma PERFIL.AO tem por finalidade:
- Bem-estar do utilizador ou visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o utilizador e a Tecla21, melhorar a experiência dos utilizadores e fornecer funcionalidades específicas.
- Melhorias da plataforma: compreender como o utilizador utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento.
- Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o utilizador com base nos dados fornecidos.
- Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.
- Previsão do perfil do utilizador: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.
- Dados de cadastro: para permitir o acesso do utilizador a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para utilizadores cadastrados.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao utilizador, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?
Os dados pessoais do utilizador e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento.
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do utilizador, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
Ainda, os dados pessoais dos utilizadores apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses:
I - Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II - Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III - Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na Lei;
IV - Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do utilizador, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o utilizador em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.
COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
O compartilhamento de dados do utilizador ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio utilizador, tais acções são compartilhadas publicamente com os outros utilizadores.
Os dados do perfil do utilizador são compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da plataforma.
COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do utilizador ou visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do utilizador e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.
O utilizador ou visitante da plataforma PERFIL.AO manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.
O cookie persistente permanece no disco rígido do utilizador ou visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.
CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o utilizador está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O utilizador, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, aceder e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
O utilizador tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail
geral@tecla21.ao, telemóvel
+244 926 586 449 .
ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o utilizador e visitante revise-a com frequência.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os utilizadores serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o utilizador e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.
Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos utilizadores podem ser transferidos para os novos proprietários para a permanência dos serviços oferecidos.
JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito angolano.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.